quarta-feira, 29 de abril de 2009

Comerciantes da Santa Efigênia em protesto na Câmara por projeto Nova

Blog Leituras Favre: "Comerciantes da Santa Ifigênia acusam projeto de ‘leiloar’ a cidade para iniciativa privada

FELIPE GRANDIN, JORNAL DA TARDE (JT)

felipe.grandin@grupoestado.com.br
Comerciantes e trabalhadores da Rua Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, protestaram ontem contra o projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que regulamenta a concessão urbanística e a aplica na região chamada de Nova Luz. Os grupos que participaram da manifestação tentarão barrar a proposta na Justiça, pois a julgam uma tentativa de ‘leiloar’ a cidade. Eles caminharam em passeata até a Câmara Municipal, onde participaram de uma audiência pública para a discussão do PL 87/2009, enviado pela Prefeitura no dia 19.

Inédita no País, a concessão urbanística é um mecanismo que transfere à iniciativa privada, mediante licitação, a prerrogativa de comprar terrenos e imóveis, mesmo ocupados, e executar as desapropriações mediante pagamento aos proprietários. Em contrapartida, as concessionárias ajudam a Prefeitura a executar melhorias urbanísticas.

A Associação de Comerciantes do Bairro da Santa Ifigênia (ACSI), em conjunto com outras entidades da sociedade civil, entrará com representação no Ministério Público para barrar "

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